Questões FUNCERN
Direito Previdenciário
25 questões de provas da FUNCERN, com gabarito definitivo.
Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2025· IF PE
O exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, confere a concessão de aposentadoria especial, sendo o Laudo Técnico das Condi…
ResolverDireito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2025· IF PE
O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) foi instituído com a finalidade de estabelecer a relação entre a atividade profissional do segurado e determinadas doenças. Essa metodologia trouxe mudanças importante…
ResolverDireito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2025· IF PE
De acordo com a Lei 8.213/91, acidente típico é aquele que
ResolverDireito PrevidenciárioReformas da previdência· 2025· IF PE
A questão previdenciária sempre está em discussão no âmbito de todos os governos, independentemente da ideologia política subjacente. No Brasil, o sistema previdenciário sofreu profundas alterações a partir da Emenda Co…
ResolverDireito PrevidenciárioAuxílio-acidente· 2025· IF PE
É um benefício previdenciário concedido como indenização ao segurado quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem em redução da capacidade para o…
ResolverDireito PrevidenciárioAuxílio-acidente· 2025· IF PE
O auxílio-acidente possui natureza
ResolverDireito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2025· IF PE
Segundo a Lei nº 8.213, de 1991, a aposentadoria especial será financiada com recursos provenientes da contribuição de que trata o inciso II, do art. 22, da Lei nº 8.212, de 1991, cujas alíquotas serão acrescidas a depe…
ResolverDireito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2025· IF PE
Segundo o Anexo IV do Decreto nº 3.048, de 1999, o trabalho em mineração subterrânea cujas atividades sejam exercidas afastadas das frentes de produção, com exposição à associação de agentes físicos, químicos e biológic…
ResolverDireito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador doméstico· 2025· IF PE
Uma empresa com 30 anos de existência e não optante pelo simples nacional teve, em 2018, uma remuneração total de R$ 1.000.000,00 e índice composto do fator acidentário de prevenção (FAP) de 1,40, em virtude da concessã…
ResolverDireito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2025· IF PE
O acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo. Considera-se estabelecido o nexo ent…
ResolverDireito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2025· IF PE
Um trabalhador sofre uma lesão em um acidente de trabalho em uma terça-feira e é diagnosticado com incapacidade temporária total, necessitando de 10 dias de afastamento. A contagem dos dias será
ResolverDireito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2023· Pref Jd do Seridó
Nos termos da Constituição Federal, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, para os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, incluídos, aqu…
ResolverDireito PrevidenciárioSalário-maternidade· 2023· Pref Jd do Seridó
De acordo com a Lei Municipal n.º 1.144/2019, que instituiu o Regime Próprio de Previdência do Município de Jardim do Seridó, à segurada que adotar uma criança de 5 (cinco) anos de idade é devido saláriomaternidade pelo…
ResolverDireito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2023· Pref Jd do Seridó
Sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos, à luz do disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
ResolverDireito PrevidenciárioOrganização e gestão da seguridade social· 2023· Pref Jd do Seridó
O regramento constitucional da seguridade social encontra-se positivado no Título VIII, Capítulo II, da Constituição Federal. De acordo com as regras ali previstas, um dos objetivos organizacionais da seguridade social…
ResolverDireito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2023· Pref Jd do Seridó
A administração do Instituto de Previdência do Município de Jardim do Seridó – JARDIMPREV - será executada de forma autônoma e independente do Poder Executivo Municipal, sendo exercida pelo Conselho Deliberativo, pelo C…
ResolverDireito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2018· CP Trairí
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, uma Política de Seguridade Social não contributiva que prevê a participação e controle social, a qu…
ResolverDireito PrevidenciárioSegurado especial· 2018· FUNDASE RN
Pela ordem constitucional, algumas profissões do meio rural que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíqu…
ResolverDireito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2018· CP Trairí
A Constituição Brasileira de 1988 ao regular a temática da previdência social estabelece que
ResolverDireito PrevidenciárioOrganização e gestão da seguridade social· 2015· FUNDASE RN
Entre os serviços técnicos especializados das Unidades de Atendimento está:
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