Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2025· IF PE

Durante uma medição de ruído, o trabalhador estava exposto a um ruído de 92 dB(A) por 2 horas. Essa situação, segundo o anexo I da NR-15, é de uma exposição

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2025· IF PE

Faltando 90 minutos para a abertura do evento institucional do IFPE, boletim oficial indica chuva intensa com rajadas. O acesso principal está interditado por alagamento; há acesso secundário viável, barreiras móveis, t…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2025· IF PE

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da Norma Brasileira (NBR) 17240:2010, estabelece os requisitos mínimos para projeto, instalação, comissionamento e manutenção dos sistemas de detecção e alarme…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2025· IF PE

A juventude representa bem a diversidade do povo brasileiro, com origens sociais diferenciadas e importantes configurações identitárias. Conscientes do direito à diversidade e à liberdade de expressão, os jovens discute…

Segurança Pública e Legislação PolicialViolência, criminalidade e estatísticas criminais· 2025· IF PE

Em 2023, o Brasil registrou 45.747 homicídios (taxa de 21,2 por 100 mil habitantes), o menor nível em 11 anos (IPEA; FBSP, 2025). O Mapa da Segurança Pública organiza os principais indicadores nacionais e contribui para…

Segurança Pública e Legislação PolicialPrimeiros socorros· 2025· IF PE

Uma vítima de queda de moto não utilizava capacete no momento do acidente. No atendimento pré-hospitalar móvel, encontra-se irresponsivo, com equimose periorbital bilateral, pressão arterial de 180/150 mm/Hg, frequência…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992· 2025· IF PE

Um particular que, mesmo não sendo agente público, induz ou concorre dolosamente para a prática de um ato de improbidade

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2025· IF PE

O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico para o Estado de Pernambuco (COSCIP), aprovado pelo Decreto nº 19.644, de 13 de março de 1997, estabelece critérios e define sistemas de segurança contra incêndio e pânico…

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2025· IF PE

Segundo a NR-15, o limite de tolerância para exposição a ruído contínuo ou intermitente em jornada de 8 horas diárias é de

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa com Deficiência e acessibilidade· 2025· IF PE

O IFPE realizará um seminário em auditório e deverá cumprir o Manual de Acessibilidade em Eventos Presenciais (2025), publicado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos…

Segurança Pública e Legislação PolicialClasses de incêndio e extintores· 2025· IF PE

Durante uma vistoria preventiva realizada pelo setor de Segurança do Trabalho, em uma área de armazenamento de produtos químicos, foi identificado risco potencial de incêndio envolvendo líquidos inflamáveis, como gasoli…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2024· Pref Parnamirim (RN)

Conforme a Lei de Criação da Guarda Municipal de Parnamirim/RN, a Guarda do Município desempenhará função de vigilância e fiscalização ostensiva, de caráter preventivo, zelando pelo respeito à Constituição, às leis, à p…

Segurança Pública e Legislação PolicialEquipamentos de proteção individual e coletiva· 2024· IF RN

O professor de química solicitou ao técnico de laboratório que organizasse uma aula para preparo de uma solução diluída a partir do ácido clorídrico concentrado. Os equipamentos corretos, de proteção individual e coleti…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2024· Pref Parnamirim (RN)

Uma das competências específicas das guardas municipais é

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2024· Pref Parnamirim (RN)

Conforme o Art. 3º dessa lei , são princípios mínimos de atuação das guardas municipais:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2024· Pref Parnamirim (RN)

De acordo com a Lei Complementar Municipal Nº 138/2018 (Lei de Criação da Guarda Municipal de Parnamirim/RN), a Guarda Municipal será vinculada

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2024· CREA RN

Conforme a Resolução N.º 359, de 31 de julho de 1991, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho,…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2024· Pref Parnamirim (RN)

É competência geral das guardas municipais:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2023· Pref Afonso Bezerra

De acordo com o a Lei Federal 13.022/2014, é competência geral das guardas municipais

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2023· Pref Afonso Bezerra

De acordo com a Lei Federal nº 13.022/2014, é correto afirmar: