Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2014· IF RN

O NTEP é uma modalidade de nexo causal legalmente presumido, posto que está embasado em estudos científicos alinhados com os fundamentos da estatística e da epidemiologia que relacionam a lesão ou agravo e a atividade d…

Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador doméstico· 2014· IF RN

O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) corresponde a uma flexibilização legal das alíquotas de contribuição previdenciária patronal. O FAP é um índice numérico variável que apresenta intervalo contínuo de

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2013· CAERN

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário a ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos à saúde e à integridade física do trabalhador. Dessa f…

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2013· CAERN

O Sr. José da Silva, contador de uma determinada empresa comercial, recebeu sua Folha Individual de Pagamento de abril/2013 com as seguintes informações: - salário mensal: R$ 4.500,00 - horas extras: R$ 400,00 - faltas:…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2013· CAERN

Em conformidade com a legislação previdenciária, marque a opção correta.