Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

“Processo de reestabelecimento do equilíbrio no meio aquático, por mecanismos essencialmente naturais, após as alterações induzidas pelos despejos de esgotos sanitários”. A opção que apresenta o processo ao qual o trech…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

Aterros sanitários são muito utilizados em diversas partes do mundo para destinação dos resíduos, pois são considerados seguros para o meio ambiente e de simples construção. Sobre as características e o funcionamento do…

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Aprender é um processo importante para a sobrevivência do homem e a sua adaptação ao meio ambiente resulta de sua capacidade de organização simbólica da realidade. Observa-se que a aprendizagem acontece em meio aos proc…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

A industrialização e aumento populacional causam grandes mudanças na forma de vida da sociedade, resultando em danos ao meio ambiente. Com isso, surge a preocupação em proteger o meio ambiente. Alguns conceitos surgem d…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

Para efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), considera-se como Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambie…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

De acordo com a Lei Federal n° 9.985 de 18 de julho de 2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é correto afirmar que

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

A fiscalização ambiental é um importante instrumento para efetivação das políticas ambientais e é de competência dos órgãos ambientais. Sobre fiscalização ambiental, é correto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

Para efeitos da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), a Reserva Legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Os resíduos infectantes são uma fonte de contaminação capazes de causar doenças e comprometer o meio ambiente e a saúde pública. São resíduos Infectantes:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

A educação ambiental é entendida como o processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente,…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de proteção e recuperação do meio ambiente. Quando observada a infração administrativa, o agente autuante deve lavrar aut…

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

Sobre o saneamento básico, é correto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

A sucessão ecológica é um processo de mudanças na estrutura e composição de uma comunidade. Sobre esse processo, é correto afirmar:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Apodi

É entendido como “mata ciliar” a formação vegetal localizada nas margens de corpos d’água, desempenhando o papel de proteção desses corpos d’água. Diversas atividades humanas são responsáveis pela destruição das matas c…