Direito Empresarial

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2025· IF PE

Considere o excerto abaixo. “[...] a cooperação incorporou aspectos e características próprias desde a mais pura ação de solidariedade em prol do bem comum até a incorporação do conceito de sinergia. Diante disso, o ser…

Direito EmpresarialContratos internacionais, Incoterms e comércio exterior· 2025· IF PE

Os Incoterms (International Commercial Terms) são regras internacionais padronizadas que definem as obrigações de compradores e vendedores em transações de comércio exterior, especialmente relacionadas ao custo e risco…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2025· IF RN

O empreendedor pode utilizar o Design Thinking para desenvolver projetos por meio do pensamento criativo, em um processo colaborativo. O desenvolvimento do Design Thinking é realizado por meio de etapas. Em uma delas, é…

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2025· IF PE

A temática sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária é atualmente disciplinada pela Lei n° 11.101/2005, a qual sofreu diversas atualizações por meio da Lei n° 14.112/20…

Direito EmpresarialContratos bancários, arrendamento mercantil, alienação fiduciária e factoring· 2025· IF PE

Sobre o “leasing”, a doutrina explicita: “Ao contratar, o arrendatário dispõe do direito de usar a coisa arrendada e, nesse aspecto, seu ato assemelha-se ao do locatário que recebe temporariamente o direito de gozo sobr…

Direito EmpresarialPatentes e desenho industrial· 2025· IF PE

Considere o excerto abaixo. “A propriedade intelectual envolve a proteção de todos os bens imateriais oriundos de uma criação intelectual. Engloba, portanto, a propriedade industrial e a propriedade autoral. [...] a pro…

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2025· IF PE

Negócios de impacto social podem receber, inicialmente, financiamentos externos. Um deles é um aporte de capital de risco feito por investidores em pequenos empreendimentos na sua fase de arranque, que valida as ideias…

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2022· SESCOOP RN

Em seu Manifesto, os Pioneiros de Rochdale pretendiam:

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2022· SESCOOP RN

O Capítulo Vll da Lei 5.764, em seu Artigo 28, sobre os Fundos das Cooperativas, estabelece que as mesmas estão obrigadas a constituírem fundos para atender as diversas necessidades de desenvolvimento. Qual dos itens ab…

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2022· SESCOOP RN

Numa Assembleia Geral Cooperativista para uma tomada de decisão, qual é o voto que vale mais:

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2021· SEBRAE RN

QUESTÃO: No que diz respeito às normas a que se submete o Microempreendedor Individual – MEI, assinale a opção correta.

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2021· SEBRAE RN

QUESTÃO: Um indivíduo autônomo que pretenda abrir seu próprio negócio em 2021 como Microempreendedor Individual (MEI), deve ter conhecimento de que:

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2021· SEBRAE RN

QUESTÃO A Lei Complementar N°675 de 06 de novembro de 2020, institui o Estatuto da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e dos Microempreendedores Individuais do Rio Grande do Norte, estabelece tratamento diferenciado…

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2021· SEBRAE RN

QUESTÃO: Fernando tem uma pequena empresa que fornece salgados congelados para festas, contando com apenas dois empregados. Seu faturamento bruto anual é de R$ 35.000,00. Além dessa empresa, Fernando ajuda na administra…

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2021· SEBRAE RN

QUESTÃO Com base na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), assinale a opção correta.

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2021· SEBRAE RN

CUESTIÓN Al apoyar a los emprendedores que utilizan SEBRAE, es importante aclarar la clasificación de las empresas que estas personas representan. Muchas veces existen dudas sobre el tamaño de la empresa, y el asistente…

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2021· SEBRAE RN

QUESTÃO: O termo startup é utilizado há décadas nos Estados Unidos, mas somente na bolha da internet, entre 1996 e 2001, é que começou a ser utilizado no Brasil. Era sinônimo de um grupo de pessoas trabalhando em uma id…

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2018· CP Trairí

Com fulcro no direito empresarial é correto afirmar que

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2015· IF RN

De acordo com o art. 107 da Lei n.º 5.764/71, “as cooperativas são obrigadas, para seu funcionamento, a registrar-se na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver, mediante apresentação…

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2015· IF RN

As cooperativas anualmente convocam a assembleia geral ordinária nos três primeiros meses após o encerramento do exercício social. Conforme o Estatuto Social das Cooperativas, um dos assuntos tratados na assembleia gera…