Direito Constitucional

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2023· Pref Palmeirante

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2023· Pref SJ Basílios

Ainda sobre o Processo Político Brasileiro, para a iniciativa de uma Emenda Constitucional há um rol taxativo e restrito de legitimados que podem realizar a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Palmeirante

Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados no Capítulo I, Artigo 5º que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Cada um de nós tem o direito de, à excessão:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2023· SES DF

Compete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre:

Direito ConstitucionalEducação· 2023· Pref SJ Basílios

A União incumbir-se-á de, EXCETO:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2023· SES DF

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, onde versa a respeito da saúde, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2023· Pref SJ Basílios

A respeito do conhecimento de história em seu tópico: Processo político brasileiro, o que é uma medida provisória (MP) no processo político brasileiro?

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2023· SES DF

Leia as afirmativas abaixo. São objetivos prioritários do Distrito Federal: I. promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem. II. preservar os interesses gerais e coletivos. III. dar pr…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2023· Pref Palmeirante

Assinale assertiva que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891.

Direito ConstitucionalLei Orgânica do Distrito Federal· 2023· SES DF

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalAssistência social· 2023· Pref Palmeirante

No âmbito da assistência social, assinale a assertiva correta que trata sobre os Projetos de Enfrentamento da Pobreza.

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2023· SES DF

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. É vedado ao Distrito Federal: ( ) recusar fé aos documentos públicos. ( ) dispor sobre serviços funerários e administração dos cemitérios. ( ) doar b…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2023· Pref Palmeirante

Um servidor público é um funcionário da administração pública, que possui um vínculo de trabalho com órgãos que fazem parte do Estado. Os servidores públicos que foram aprovados em concurso, devem passar por uma avaliaç…

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2023· SES DF

É competência do Distrito Federal, em comum com a União: