Direito Ambiental

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2026· Pref V Mearim

A NBR ABNT 10.004/2004 estabelece critérios técnicos para a classificação dos resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, sendo amplamente utilizada na fiscalização ambiental e…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref V Mearim

Em uma escola pública, foi implantado um programa de educação ambiental que orienta alunos e funcionários a separar corretamente os resíduos produzidos no cotidiano escolar antes da coleta municipal. Após alguns meses,…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2026· Pref V Mearim

Conforme a legislação brasileira de agrotóxicos, para a aquisição e utilização pelo produtor, é obrigatória:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2026· Pref V Mearim

Em ronda realizada em área pública, o Vigia identifica a utilização irregular de espaço protegido, com potencial impacto ao meio ambiente. Segundo a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim – MA, essa conduta:

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2026· Pref V Mearim

Durante o exercício de suas atividades, o Vigia observa a prática de condutas que podem causar degradação ambiental em área pertencente ao Município. Neste contexto, indique a diretriz correta quanto à atuação do Poder…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2024· Pref Abadiânia

Marque o principal cuidado necessário com os ef luentes líquidos:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· CM Alexânia

Assinale corretamente o seguinte material que é geralmente considerado não reciclável na maioria dos programas de reciclagem.

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Abadiânia

Qual das alternativas abaixo representa uma etapa correta do procedimento de licenciamento ambiental de acordo com resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Abadiânia

De acordo com a Resolução do CONAMA 335/2003, o que é necessário para qualquer situação de sepultamento:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2024· Pref Abadiânia

De acordo com as disposições da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, o conceito e as determinações concernentes à pena de recolhimento domiciliar abarcam um conjunto de diretrizes legais que implicam:

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2024· Pref Abadiânia

Créditos de Carbono, são:

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2024· Pref Abadiânia

Em que se baseiam os projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL):

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2024· Pref Abadiânia

De acordo com a resolução CONAMA nº 237, qual das seguintes alternativas sobre os prazos de análise das licenças ambientais está correta:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· CM Alexânia

Assinale o seguinte passo que não faz parte do processo de reciclagem de papel.

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2024· Pref Abadiânia

Qual o principal objetivo do zoneamento ecológico-econômico (ZEE)?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref Abadiânia

Quais são os órgãos responsáveis por promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, de acordo com a Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2024· Pref Abadiânia

Sobre Gestão Ambiental no âmbito da municipalidade, responda: Qual é a competência dos Municípios em relação à legislação ambiental, de acordo com a Constituição Federal:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2024· Pref Abadiânia

Com base na lei, indique um dos objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Goiás – GO:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2024· Pref Abadiânia

O que é empregado como princípio na distribuição de competências para fiscalização ambiental entre os entes federativos:

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2024· Pref Abadiânia

Qual desígnio f undamenta a existência e a f inalidade intrínseca do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concebido como um instrumento crucial no âmbito do Protocolo de Quioto: