Questões FUNATEC
Direito Penal
6 questões de provas da FUNATEC, com gabarito definitivo.
Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2024· Pref Abadiânia
Diferença principal entre corrupção ativa e passiva:
ResolverDireito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2024· Pref Abadiânia
Qual é a conduta específica que delimita e qualifica o delito de corrupção passiva, sendo esta conduta caracterizada pela solicitação, aceitação ou obtenção de vantagens indevidas por parte de agente público em troca do…
ResolverDireito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2024· Pref Abadiânia
Sanção estabelecida para o delito de prevaricação, transgressão esta que envolve o desvio do dever funcional por parte do servidor público, resultando em penalidades que podem abranger desde detenção, de acordo com o Có…
ResolverDireito PenalConcussão e excesso de exação· 2024· Pref Abadiânia
Ato particular e distintivo delineia e configura o delito de concussão, esse ato coercitivo que se traduz na obtenção indevida de vantagens por meio do abuso de poder ou autoridade:
ResolverDireito PenalPeculato· 2024· Pref Abadiânia
Imaginemos o seguinte cenário: João, um funcionário público, desvia recursos financeiros destinados à aquisição de materiais para escolas públicas e os utiliza para benefício próprio, adquirindo itens pessoais. Nesse co…
ResolverDireito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2024· Pref Abadiânia
O que determina a Súmula Vinculante 11 em relação ao uso de algemas:
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