Questões FUNATEC
Direito Civil
14 questões de provas da FUNATEC, com gabarito definitivo.
Direito CivilLei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018· 2024· CM Alexânia
O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer em algumas hipóteses. Sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em que for indispensável para, exceto:
ResolverDireito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2023· Pref Palmeirante
Assinale a única assertiva que está em desconformidade com a Lei Federal N° 8.069/1990.
ResolverDireito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2023· Pref Palmeirante
Qual nome se dá a situação onde dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos deles precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos:
ResolverDireito CivilDireitos da personalidade· 2023· Pref Palmeirante
Em relação aos direitos da personalidade assinale a alternativa incorreta:
ResolverDireito CivilDomicílio· 2023· Pref Palmeirante
Em relação ao domicílio, indique a alternativa que está disposta de forma errônea>
ResolverDireito CivilSucessão legítima· 2023· Pref Palmeirante
A sucessão legítima é aquela que ocorre em virtude da lei, ou seja, são chamados a suceder aqueles que a lei indica como sendo os herdeiros. Indique quem são os herdeiros na sucessão legítima:
ResolverDireito CivilPosse· 2023· Pref Palmeirante
Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Relativa à posse, indique a alternativa correta:
ResolverDireito CivilSucessão legítima· 2023· Pref Palmeirante
Ainda sobre o direito de Sucessão é correto afirmar que:
ResolverDireito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2023· Pref Palmeirante
Assinale a alternativa correta:
ResolverDireito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2023· Pref Palmeirante
A capacidade de direito ou jurídica nada mais é que a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil que a pessoa natural possui. Todo ser humano é dotado de personalidade, mas muitos deles não apres…
ResolverDireito CivilDomicílio· 2023· Pref Palmeirante
Tem domicílio necessário, exceto:
ResolverDireito CivilDomicílio· 2023· Pref Palmeirante
Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio são os elencados abaixo, excetuando-se:
ResolverDireito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2023· Pref Palmeirante
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
ResolverDireito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2023· Pref Palmeirante
A guarda obriga a prestação de assistência, salvo:
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