Questões de Direito Constitucional · FUNATEC
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)FUNATEC 2023
Pref Palmeirante
Questão de Direito Constitucional
Na constituição brasileira os artigos referentes a esse assunto podem ser encontrados no Capítulo I, Artigo 5º que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Cada um de nós tem o direito de, à excessão:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.