Direito Tributário

Direito TributárioITBI· 2024· Pref Gravatal

Com base no Código Tributário do Município de Gravatal/SC, identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) acerca do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis. ( ) Tem como fato gerador t…

Direito TributárioISS· 2024· Pref Gravatal

Com base no Código Tributário de Gravatal/SC, assinale a alternativa que indica as atividades de prestação de serviço que possuem alíquotas de ISSQN de 2,5% e 5,0%, respectivamente.

Direito TributárioIPTU· 2024· Pref Gravatal

No que tange aos tributos de competência Municipal e suas características relacione a Coluna 1 à Coluna 2, com base na Lei Complementar Municipal nº 250/2021. Coluna 1 1. IPTU 2. ISS 3. ITBI 4. Taxa Para Licença e Local…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2024· Pref Gravatal

Carlos efetuou o parcelamento do crédito tributário. Nesse caso, a exigibilidade do crédito tributário será:

Direito TributárioIPTU· 2024· Pref Gravatal

De acordo Código Tributário do Município de Gravatal/SC terão direito à isenção do IPTU caso requerida: I. Os titulares de imóveis pertencentes ou cedidos gratuitamente a agremiação desportiva devidamente constituída, q…

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2024· Pref Gravatal

Assinale a alternativa incorreta sobre alíquota, fato gerador e base de cálculo.

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2024· CM Gravatal

De acordo com o Código Tributário Nacional, analise os itens abaixo e, ao final, assinale a alternativa correta. I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não…

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2024· Pref Gravatal

De acordo com o Código Tributário Nacional são tributos: I. Taxas. II. Impostos. III. Tarifas. IV. Contribuições de melhoria. Analise os itens acima e, ao final, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2024· Pref Gravatal

No que se refere a sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, marque a alternativa INCOR- RETA:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2024· Pref Gravatal

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) sobre obrigação tributária, com base no Código Tributário Nacional. ( ) A obrigação tributária é principal ou acessória. ( ) A obrigação principal surge…

Direito TributárioExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2024· Pref Gravatal

De acordo com a Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioDívida ativa· 2024· Pref Gravatal

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) sobre a Inscrição em Dívida Ativa, com base no Código Tributário de Gravatal SC. ( ) Os tributos não pagos nos prazos legais serão inscritos em dívida at…

Direito TributárioTaxas· 2024· Pref Gravatal

Em conformidade com o Art. 143 do Código Tributário do Município de Gravatal/SC, são contribuintes da Taxa de Licença e Localização, EXCETO:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2024· Pref Gravatal

Em conformidade com o Art. 83 do Código Tributário do Município de Gravatal/SC, são responsáveis pelo recolhimento do Imposto Sobre Serviços -

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2024· Pref Imbituba

De acordo com o Código Tributário Nacional, são formas de extinção do Crédito Tributário, exceto:

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2024· Pref Gravatal

Assinale a alternativa que indica a modalidade de lançamento tributário cuja legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2024· Pref Gravatal

De acordo com o Código Tributário do Município de Gravatal/SC, todo crédito tributário não pago no prazo legal será acrescido de juros de mora de:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2024· Pref Gravatal

São tributos de competência Municipal:

Direito TributárioIPTU· 2024· Pref Gravatal

Acerca do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa correta:

Direito TributárioTaxas· 2024· Pref Gravatal

Assinale a alternativa que indica o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte o…