Em conformidade com o Art. 143 do Códig… (FUCAPSUL 2024)

Questões de Direito Tributário · FUCAPSUL

Direito TributárioTaxasFUCAPSUL 2024

Pref Gravatal

Em conformidade com o Art. 143 do Código Tributário do Município de Gravatal/SC, são contribuintes da Taxa de Licença e Localização, EXCETO:

APessoa jurídica ou física responsável por silos ou unidades de armazenamento de grãos.BPessoa jurídica ou física responsável por unidades de produção de energia.CToda pessoa jurídica, profissional liberal e profissional autônomo estabelecidos no Município, sem fins meramente fiscais.DPessoa jurídica ou física que exerça atividade de venda ambulante, feiras, parques, circos e outras atividades eventuais.EPessoa jurídica ou física responsável por estações de tratamento de água.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.