No que se refere a sujeito ativo e pass… (FUCAPSUL 2024)

Questões de Direito Tributário · FUCAPSUL

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoFUCAPSUL 2024

Pref Gravatal

No que se refere a sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, marque a alternativa INCOR- RETA:

AO sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.BSujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.CSujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.DSujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.EO sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tem relação pessoal e indireta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.