Questões de Direito Tributário · FUCAPSUL

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessóriaFUCAPSUL 2024

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Questão de Direito Tributário

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) sobre obrigação tributária, com base no Código Tributário Nacional. ( ) A obrigação tributária é principal ou acessória. ( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador. ( ) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. ( ) A obrigação acessória tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.