Direito Ambiental

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2015· IF MA

R52 Sobre Manejo de Bacias, é CORRETO afirmar:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2015· IF MA

R45 Segundo a Lei nº 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, marque a alternativa representa adequadamente as penas restritivas de dir…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2015· IF MA

R53 Para que ocorra o manejo sustentável de uma bacia hidrográfica, levando-se em consideração as práticas agrícolas, é necessário: I. Tornar compatível produção com preservação ambiental, buscando adequar a interveniên…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2015· IF MA

R57 Segundo a Resolução CONAMA 240/2009, as ações de prevenção da contaminação do solo consistem em

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2015· IF MA

R36 Sobre os instrumentos de aplicação da Política Ambiental, pode-se dividi-los em dois tipos:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2015· IF MA

R35 Todo manancial tem uma certa capacidade de depurar as cargas poluidoras que recebe. Essa autodepuração ocorre por meio de fenômenos de natureza física, química e biológica. Entre os fenômenos físicos, destacam-se:

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2015· IF MA

R60 Entre as classificações estruturais de bacias sedimentares, há as de Boulin (1977), de Klemme (1980) e de Kingstom et al (1983). As duas últimas são as mais comumente adotadas por geólogos de petróleo. Sobre a class…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2015· IF MA

R37 Considera-se característica química dos resíduos sólidos o(a)

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2015· IF MA

R60 A noção de desenvolvimento sustentável associa-se à ideia de se utilizar mais e de forma adequada os chamados recursos naturais renováveis, conservando os recursos tidos como não renováveis, priorizando a utilização…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2015· IF MA

R33 Independe da outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento:

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2015· IF MA

R44 A Resolução Conama nº 413, de 26 de julho de 2009, objetiva estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental da aquicultura. Considere as afirmações seguintes: I. O porte do empreendimento aquícola é cl…

Direito AmbientalOutros temas· 2010· CBM GO

Em relação à aplicação das penas de que trata a Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2008· CREA MA

Sistemas agroflorestais são práticas de manejo ambiental que intencionalmente retêm ou introduzem o elemento florestal, com função de proteção ou de produção, em consorciação com a agricultura (agrossilvicultura), a pec…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2006· Pref Imperatriz

São processos poluidores da água:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2006· Pref Imperatriz

A lei 9605/98 determina a apreensão de produtos e de instrumentos de infração para avaliação. Quando se tratar de produtos perecíveis, avaliados em boas condições, o procedimento correto a ser adotado é:

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2006· Pref Imperatriz

A Lei Federal nº. 9974 / 2000:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2006· Pref Imperatriz

A atividade turística pode trazer impactos positivos e negativos para a sociedade, principalmente para a localidade ou o destino receptor. Refletindo sobre essa afirmação, indique qual das afirmações a seguir correspond…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2006· Pref Imperatriz

São técnicas de controle da poluição da água:

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2006· Pref Imperatriz

Definimos o monitoramento ambiental como um sistema contínuo de observação, medições e avaliação com os objetivos de:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2006· Pref Imperatriz

Para efeito do Código Florestal, instituído pela Lei 4771 de 15 de setembro de 1965, a preservação das margens dos rios ficou assim determinada: