Questão de Direito Ambiental

R44 A Resolução Conama nº 413, de 26 de julho de 2009, objetiva estabelecer normas e critérios para o licenciamento ambiental da aquicultura. Considere as afirmações seguintes: I. O porte do empreendimento aquícola é classificado em função da área ou volume efetivamente ocupado pelo empreendimento e são definidos em pequeno, médio e grande porte. II. O enquadramento do potencial de severidade das espécies é baseado unicamente na característica ecológica da espécie. III. O enquadramento de um empreendimento aquícola em função de seu potencial de impacto ambiental leva em consideração o seu porte e o potencial de severidade das espécies cultivadas. IV. Uma espécie exótica carnívora cultivada em um sistema de cultivo intensivo é classificada como sendo de médio potencial de severidade. É CORRETO apenas o que se afirma em: