R57 Segundo a Resolução CONAMA 240/2009… (FSADU (UFMA) 2015)

Questões de Direito Ambiental · FSADU (UFMA)

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009FSADU (UFMA) 2015

IF MA

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R57 Segundo a Resolução CONAMA 240/2009, as ações de prevenção da contaminação do solo consistem em

Agerenciar adequadamente os resíduos sólidos e efluentes líquidos, atendendo legislação em vigor, para reduzir os riscos de contaminação do solo.Bimplantar ações de descontaminação da área degradada com o uso da melhor tecnologia disponível.Cimplantar barreiras de contenção de poluentes para que os contaminantes não comprometam o solo.Dimplantar programa de monitoramento de qualidade do solo e das águas subterrâneas na área do empreendimento e apresentar relatório técnico conclusivo sobre a qualidade do solo e das águas subterrâneas, a cada solicitação de renovação de licença e previamente ao encerramento das atividades;Efazer o controle de cargas poluentes e resíduos tóxicos evitando acidentes que possam ocasinar degradação do solo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.