Questões de Direito Ambiental · Fênix Instituto
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteFênix Instituto 2025
Pref Agrolândia
Questão de Direito Ambiental
Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a seguir: I. O Zoneamento Ambiental é um instrumento que visa organizar o uso do território conforme a capacidade ambiental. II. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras é facultativo para empresas de pequeno porte. III. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico de circulação interna, destinado apenas aos órgãos licenciadores. Está(ão) CORRETA(S):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.