Questões de Direito Civil · FDRH
Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001FDRH 2015
FEPAM RS
Questão de Direito Civil
De acordo com a Lei Federal nº. 10.257/2001, o estudo de impacto de vizinhança (EIV) será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou a atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e nas suas proximidades, incluindo a análise, dentre outras, das seguintes questões, EXCETO
Mais questões de Estatuto da Cidade – Lei 10.257/2001
- SUSTENTE 2026Um dos instrumentos marcantes previstos no Estatuto da Cidade diz respeito ao modelo de separação entre o Direito de Propriedade Básica e o Direito Adicional de Construção. Com ba…
- IDECAN 2026Conforme os dispostos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, são questões que devem ser analisadas na composição de um Estudo de Impacto de Vizinhança, dentre outras:
- FGV 2026O Ministério Público ajuizou ação civil pública na qual requer que seja determinado pelo Juízo a condenação dos responsáveis pela Fazenda Alfa à reparação de danos materiais e mor…
- FCC 2026Em 2024, foi noticiado que cinco imóveis ociosos, na cidade de São Paulo, seriam desapropriados e destinados à habitação social. O Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, trata so…
- FGV 2026A Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), instituída pela Lei nº 11.888/2008, garante às famílias de baixa renda o acesso a serviços técnicos especializado…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.