Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2026· FMS de Petrópolis

Considerando o Estatuto do Idoso, lei 10.741/03, podemos afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2026· FMS de Petrópolis

Considerando o Estatuto do Idoso, lei 10.741/03, podemos afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· FMS de Petrópolis

Dentre os direitos fundamentais, previstos na Lei nº 8.069/90, assegurados à criança e ao adolescente, estão os direitos à vida e, à saúde e, neste sentido:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· FMS de Petrópolis

Considerando o Estatuto do Idoso, lei 10.741/03, aponte a alternativa correta:

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2022· Pref Petrópolis

São princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação básica de acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, EXCETO:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2022· Pref Petrópolis

Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que é direito da criança e do adolescente, EXCETO:

Direitos HumanosDiretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos· 2022· Pref Petrópolis

São princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação superior, de acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, EXCETO:

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2022· Pref Petrópolis

São princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação básica de acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, EXCETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2022· Pref Petrópolis

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de natureza, EXCETO:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Petrópolis

As entidades não governamentais que queiram atuar como entidades de atendimento a crianças e adolescentes somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2019· Pref Petrópolis

São vedados em anúncios, ilustrações ou fotografias em revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil os itens listados abaixo, EXCETO:

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2019· Pref Petrópolis

A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Poderão ser padrinhos ou madrinhas de crianças e adolescentes:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2019· Pref Petrópolis

A composição do Conselho Tutelar e o tempo de exercício do mandato de seus membros obedecem aos seguintes quantitativos e tempo, respectivamente:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2019· Pref Petrópolis

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Em caso de desrespeito a esse direito, são medidas a serem aplicadas pelo Conselho Tut…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Petrópolis

A respeito dos critérios de utilização a serem fixados pelos conselhos nacional, estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente para aplicação de suas dotações e receitas, o Estatuto da Criança e do Ado…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2019· Pref Petrópolis

São medidas aplicáveis às entidades governamentais de atendimento que desenvolvam programas de internação e que descumpram as obrigações elencadas no Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2019· Pref Petrópolis

Se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação cível por violação a direito da criança e do adolescente, promoverá o arquivamento…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2019· Pref Petrópolis

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulhe…

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Petrópolis

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que são impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar os seguintes Conselheiros:

Direitos HumanosOutros temas· 2019· Pref Petrópolis

Em casos em que se constate a impossibilidade de reintegração à família de origem da criança ou adolescente, será enviado relatório ao Ministério Público no qual conste a expressa recomendação para a destituição do pode…