Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2026· FMS de Petrópolis

Assinale o documento que deve ser encaminhado à Previdência Social, a partir de janeiro de 2003, para que os trabalhadores envolvidos nas doenças pulmonares ocupacionais possam ter direito a aposentadoria especial:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2012· Pref BH

Júnior, servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em razão desse vínculo, está sujeito ao seguinte regime previdenciário:

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2010· FUNASA

Os direitos de seguridade social influenciados pelo modelo beveridgiano inglês são sustentados pelos seguintes princípios:

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda· 2010· FUNASA

A Lei n.º 10.708, de 31 de julho de 2003, instituiu o auxílioreabilitação psicossocial para egressos de internação psiquiátrica. Para o benefício ser concedido, no entanto, é necessário que o tempo, contínuo, de interna…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2010· FUNASA

Usuária com quadro de tetraplegia, 38 anos, totalmente dependente de terceiros para atividades da vida diária, vive com os pais, sua filha de 12 anos, uma irmã de 30 anos (com seus dois filhos e também sobrinhos da usuá…