Direito Civil

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2026· FMS de Petrópolis

Quanto ao instituto da tutela, pode-se afirmar que:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2026· FMS de Petrópolis

O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, encarregado, pela sociedade, de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Assinale abaixo a opção que corresponde à alternativa correta acerca d…

Direito CivilAdoção· 2026· FMS de Petrópolis

A adoção:

Direito CivilOutros temas· 2026· FMS de Petrópolis

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda do menor poderá ser revogada:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2022· Pref Petrópolis

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde,…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· Pref Petrópolis

Sobre o instituto da guarda previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que a guarda:

Direito CivilAdoção· 2019· Pref Petrópolis

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que podem ser adotantes os maiores de:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2019· Pref Petrópolis

O Estatuto da Criança e do Adolescente exige expressa autorização judicial para que a criança ou o adolescente viaje, desacompanhado de pais ou responsáveis, para fora da comarca onde reside. Entretanto, a autorização j…

Direito CivilAdoção· 2019· Pref Petrópolis

Os seguintes documentos deverão constar da petição inicial dos postulantes à adoção domiciliados no Brasil, EXCETO:

Direito CivilAdoção· 2019· Pref Petrópolis

A adoção deverá ser precedida de estágio de convivência do adotante com a criança ou adolescente adotando. Sobre o estágio de convivência por adotante residente e domiciliado no Brasil, pode-se afirmar que:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2019· Pref Petrópolis

A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada:

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Petrópolis

A respeito da medida privativa de liberdade aplicada aos adolescentes em decorrência de atos infracionais, pode-se afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Petrópolis

Sobre o acolhimento institucional e o acolhimento familiar, é IN- CORRETO afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2019· Pref Petrópolis

O princípio da intervenção mínima que rege a aplicação de medidas de proteção a crianças e adolescentes significa que:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2014· IFS

De acordo com pareceres jurídicos, as sociedades cooperativas, embora sociedades simples, são sujeitas a:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2014· AgeRIO

Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2014· IFS

A Lei do Cooperativismo e o novo Código Civil tratam de forma diferenciada o número mínimo de associados necessários para que se constitua uma sociedade cooperativa. A Resolução OCB nº 11, de 27 fevereiro de 2003, estab…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2014· AgeRIO

Sobre a emancipação civil NÃO é correto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2014· AgeRIO

Sobre a prescrição e a decadência é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2014· AgeRIO

O legislador estabeleceu que, salvo se o negócio jurídico impuser forma especial, o fato jurídico poderá ser provado por meio de testemunhas, perícia, confissão, documento e presunção. Partindo do tema “meios de provas”…