Direito Constitucional

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2022· Pref Petrópolis

São considerados Textos Sagrados, EXCETO:

Direito ConstitucionalEducação· 2022· Pref Petrópolis

O Ensino Religioso é mencionado na Constituição Federal como sendo:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2022· Pref Petrópolis

Julgue as práticas abaixo e marque a opção correta: 1 – A profanação pública de símbolos religiosos, com o objetivo de afetar pessoas daquele credo; 2 – Causar dano a locais de culto; 3 – A recusa à prestação de serviço…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2019· Pref Petrópolis

São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, EXCETO:

Direito ConstitucionalEducação· 2019· Pref Petrópolis

É dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola para a criança de:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2014· IFS

Um dos direitos sociais garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é:

Direito ConstitucionalEstados-membros· 2014· IFS

O legislador constituinte permitiu à União, somente para efeitos administrativos, a possibilidade de criação de regiões de desenvolvimento, mediante a articulação de sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social.…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2014· AgeRIO

Assinale a alternativa correta no que se refere ao controle concentrado da constitucionalidade:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2014· IFS

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, moralidade, pub…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade por omissão· 2014· IFS

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão é um exemplo do seguinte tipo de controle de constitucionalidade no Brasil:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2014· IFS

De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, é ilícito ao servidor público acumular:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2014· AgeRIO

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão estão regulamentadas no âmbito infraconstitucional pela lei 9.868/99, que dispõe so…

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentais· 2014· IFS

A doutrina considera que os direitos fundamentais de segunda geração, que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas, acentuam o princípio da:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2014· AgeRIO

O Poder Legislativo pode criar uma Lei Ordinária contrária à súmula vinculante editada pelo STF?

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2014· IFS

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em programas de acolhimento familiar ou institucional, deve ser adotado o princípio de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· AgeRIO

Quais destes é um instrumento, em regra, do Processo Legislativo destinado ao exercício das competências privativas constitucionais do Senado Federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· AgeRIO

Em relação à representação sindical e à defesa dos interesses coletivos pela entidade sindical, marque a alternativa correta:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade por omissão· 2012· Pref BH

Não tem legitimidade para propor ação de inconstitucionalidade por omissão a seguinte parte:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2012· Pref BH

O Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais está sujeito ao teto constitucional correspondente ao subsídio de:

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2012· FCTP de Petrópolis

O servidor público Y, da administração direta, investido no mandato de Prefeito: