Direito Administrativo

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2026· FMS de Petrópolis

Relativamente ao Estatuto dos funcionários públicos de Petrópolis, lei 3.884/77, aponte a alternativa correta:

Direito AdministrativoEstatutos municipais – provimento, posse e vacância· 2026· FMS de Petrópolis

Relativamente ao Estatuto dos funcionários públicos de Petrópolis, lei 3.884/77, podemos afirmar que:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2026· FMS de Petrópolis

Considerando o Estatuto dos Funcionários Públicos de Petrópolis, lei 3.884/77, identifique a alternativa correta:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2026· FMS de Petrópolis

Relativamente ao que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Petrópolis estabelecido pela lei 3.884/77, podemos afirmar que:

Direito AdministrativoEstatutos municipais – regime disciplinar· 2026· FMS de Petrópolis

Relativamente ao que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Petrópolis, lei 3.884/77, aponte a alternativa correta:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2026· FMS de Petrópolis

Considerando o Estatuto dos Funcionários Públicos de Petrópolis, lei 3.884/77, podemos afirmar que:

Direito AdministrativoOutros temas· 2026· FMS de Petrópolis

Relativamente ao que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Petrópolis estabelecido pela lei 3.884/77, podemos afirmar que:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2026· FMS de Petrópolis

Relativamente ao que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Petrópolis, lei 3.884/77, aponte a alternativa correta:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· IFS

O servidor federal que for doar sangue poderá se ausentar legalmente do serviço pelo seguinte período:

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2014· IFS

A seguinte vantagem NUNCA se incorpora ao provento de aposentadoria:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2014· AgeRIO

Sobre improbidade administrativa, na forma como disciplinada em legislação federal, é correto dizer que:

Direito AdministrativoControle interno· 2014· IFS

Ao descrever as ações de que trata o inciso I do artigo 4º da Instrução Normativa SFCI/CGU Nº 01, de 03 de janeiro de 2007, referente ao Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna, a unidade de auditoria interna…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2014· IFS

A modalidade de estruturação do terceiro setor, que obrigatoriamente necessita ser qualificado e reconhecido pelo Ministério da Justiça, é:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2014· IFS

Considere a hipótese de um servidor efetivo que, após responder a processo disciplinar administrativo, é considerado culpado e demitido, mas a decisão administrativa vem a ser anulada por decisão judicial. No caso de o…

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2014· IFS

Quando, por interesse da administração, se dá o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, após prévia apreciação do órgão central do SIPEC, pode-se dizer que ocor…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2014· IFS

Um servidor em atividade foi posto em exercício provisório em outro município. Este servidor terá o seguinte prazo mínimo, contado da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· IFS

Na Concorrência, modalidade de licitação do tipo melhor técnica, o prazo mínimo para o recebimento de propostas ou para a realização do evento pelos órgãos, será igual a:

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2014· AgeRIO

Não configura, segundo a doutrina dominante, elemento ou requisito do ato administrativo:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2014· IFS

O serviço público de fiscalização de atividades é classificado e apontado pela doutrina como:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2014· AgeRIO

Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que: