Direito Ambiental

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2014· AgeRIO

De acordo com a Lei 9.985 / 2000 o percentual mínimo dos recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral mediante a cobrança de taxa de visitação e outras rendas decorrentes de arrecadação,…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2014· AgeRIO

Sobre as normas constitucionais sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2014· AgeRIO

Selecione a alternativa correspondente ao tipo de Unidade de Conservação da Natureza que, de acordo com a Lei 9.985 / 2000 faz parte do Grupo de Unidades de Proteção Integral:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2014· AgeRIO

Selecione a alternativa correspondente ao tipo de Unidade de Conservação da Natureza que, de acordo com a Lei 9.985 / 2000 faz parte do Grupo de Unidades de Uso Sustentável:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2014· IFS

O Código Florestal Brasileiro considera como Área de Preservação Permanente (APP) uma faixa marginal de 50 metros de cada lado de um rio ou curso d’água que possua a largura entre:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2014· AgeRIO

Uma Área de Preservação Permanente mede 2 20.000 km . Ainda que autorizada de acordo com os critérios definidos pela Resolução no. 369/2006 do CONAMA, a área máxima que poderá ser alterada 2 para ajardinamento será, em…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2014· IFS

As águas são classificadas pela Resolução Nº 20/86, do CONAMA, segundo seus usos principais. As águas apropriadas à irrigação de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas, sem remoção de pelíc…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2014· IFS

O Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), tem como instrumento:

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2014· IFS

A norma técnica regulamentadora do meio ambiente é conhecida por:

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2014· IFS

É considerada como efetivo instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2011· CREMERJ

As atividades humanas podem gerar diferentes tipos de poluição: I- do ar II- da água III- do solo IV- sonora A circulação de veículos em mau estado de conservação contribui diretamente para a poluição dos seguintes tipo…