Direito Penal

Direito PenalImputabilidade penal· 2019· Pref Petrópolis

São penalmente inimputáveis os menores de:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2014· IFS

G., de 14 anos, é seguidamente ameaçado por seus pais. Um vizinho, preocupado com essa situação, oferece a G. um revólver calibre 22, com munição, caso o fato se repita. G. aceitou prontamente. Dessa forma, quanto ao vi…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2012· Pref BH

Quando os autores dos crimes praticados contra a Administração Pública em geral forem ocupantes de cargos em comissão de órgão da administração direta, a pena será aumentada na proporção de:

Direito PenalLei penal no espaço· 2012· Pref BH

Carlos, brasileiro em visita ao Paraguai, após uma discussão com um comerciante local, vem a ser baleado. Ferido, consegue voltar para o Brasil, onde recebe socorro e assim sobrevive. A alternativa que indica se a lei p…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2012· Pref BH

Pedro, servidor de temperamento difícil, no horário de seu expediente, acaba praticando violência por interpretar de forma ofensiva, equivocadamente, uma instrução de seu chefe. Diante disso, Pedro está sujeito, além da…

Direito PenalPeculato· 2012· Pref BH

Reinaldo, servidor de hospital público federal, atuando no controle de bens, na mudança da direção do referido ente retira do pátio uma Kombi velha, cedida pelo Ministério da Saúde, e a leva para a oficina de seu vizinh…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2012· Pref BH

O pagamento integral do tributo devido, antes de ocorrer o oferecimento da denúncia acarretará o seguinte efeito:

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2012· Pref BH

Retardar, indevidamente, prática de ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, corresponde aos seguintes tipos de crime e de pena, respectivamente:

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2012· Pref BH

Praticado o crime de tráfico de influência, se o agente alega que a vantagem também é destinada ao funcionário, a pena é aumentada de:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2012· Pref BH

O tipo de crime que ocorre quando se omite intencionalmente em um documento declaração que nele deveria constar é:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2012· Pref BH

Na coautoria é preciso a existência de:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2012· Pref BH

São causas de exclusão da antijuridicidade:

Direito PenalImputabilidade penal· 2006· Pref Petrópolis

Relativamente a imputabilidade penal regulada pela legislação brasileira, podemos afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2006· Pref Petrópolis

Com relação ao crime de Peculato, cujo tipo está descrito no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, podemos afirmar que: