Quanto ao instituto da tutela, pode-se… (FDC 2026)

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimentoFDC 2026

FMS de Petrópolis

Quanto ao instituto da tutela, pode-se afirmar que:

Aé uma das formas de colocação do menor em família substituta de modo definitivo;Bpara que seja deferida, não é necessária a prévia decretação da perda ou suspensão do pátrio poder;Cé uma das formas de colocação do menor em família substituta, de modo provisório;Dnão implica, necessariamente, no dever de guarda, já que difere deste instituto;Eassemelha-se à adoção, visando dar condição de filho ao menor, inclusive quanto aos direitos e deveres sucessórios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.