Sobre o acolhimento institucional e o a… (FDC 2019)

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimentoFDC 2019

Pref Petrópolis

Sobre o acolhimento institucional e o acolhimento familiar, é IN- CORRETO afirmar que:

ADevem ser utilizados, via de regra, como transição para a reintegração familiar;BSão medidas cuja imposição cabe, ordinariamente, à competência do Conselho Tutelar;CSão medidas a serem adotadas apenas em casos excepcionais e de forma provisória;DSão medidas que não implicam privação da liberdade da criança ou do adolescente;EImportam na deflagração de procedimento judicial para ampla defesa dos pais ou responsáveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.