Direito Administrativo

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2017· IF Baiano

De acordo com a Lei nº 9.784/1999, NÃO é critério a ser observado nos processos administrativos a

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2017· IF Baiano

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, associe as colunas, relacionando os termos com suas respectivas definições. Termos Definições 1. Readaptação ( ) É a investidura do servidor em car…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2017· IF Baiano

Com relação aos bens públicos, é INCORRETO afirmar que

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2017· IF Baiano

Para os efeitos da Lei 8.112/1990, servidor é a pessoa legalmente

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2017· IF Baiano

Acerca do Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, regulamentado pela Lei nº 9.784/1999, associe as colunas, relacionando os direitos/deveres do administrador às respectivas aplicações. Direit…

Direito AdministrativoPolítica nacional de mobilidade urbana· 2017· IF Baiano

Avalie as afirmações abaixo relacionadas a pessoas com deficiência e sua mobilidade e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) Pessoa com deficiência: aquela que tem impedimento de longo prazo o qual, em intera…

Direito AdministrativoPrincípio da eficiência· 2017· IF Baiano

O princípio da eficiência, aplicado ao modelo de excelência nos serviços públicos prestados ao cidadão, implica na necessidade de

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2017· IF Baiano

Nos termos da Lei n° 8.429/1992, receber vantagem econômica indiretamente para omitir declaração a que esteja obrigado, ordenar a realização de despesas não autorizadas em lei e negar publicidade aos atos oficiais const…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2017· IF Baiano

A Lei 8.112/1990 determina que

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2017· IF Baiano

No que se refere à Lei nº 9.784/1999, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, avalie as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) As sanções a sere…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2017· IF Baiano

No que se refere aos contratos administrativos previstos na Lei nº 8.666/1993, avalie as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso. ( ) Os contratos administrativos podem ser aditados para a reduç…

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2017· IF Baiano

Relativamente ao direito de petição, previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso: ( ) O pedido de reconsideração e o r…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2017· IF Baiano

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Será processada e…

Direito AdministrativoLei 13.460/2017 – Direitos do usuário de serviços públicos· 2017· IF Baiano

Constitui documento elaborado por uma organização pública que tem por objetivo informar o cidadão dos serviços prestados pelo órgão ou entidade, das formas de acesso a esses serviços e dos respectivos compromissos e pad…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2017· IF Baiano

Em determinado município, a prefeitura realizará uma obra para a construção de um ginásio de esportes. Esta obra tem previsão para ser concluída em aproximadamente dois anos, está prevista no Plano Plurianual e possui d…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2017· IF Baiano

Tendo em vista a Lei no 9.784/1999, que dispõe acerca dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, NÃO é correto afirmar que

Direito AdministrativoPoder disciplinar· 2017· IF Baiano

Com relação aos poderes administrativos, é correto afirmar que o poder

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2017· IF Baiano

De acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União,

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2017· IF Baiano

A Lei nº 13.019/14 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e re…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2017· IF Baiano

Sobre a Lei 8.112/1990, é correto afirmar que