Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DPE-CE

NÃO é hipótese de contratação direta por dispensa de o licitação contemplada na Lei Federal n 8.666/93 a

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DPE-CE

A Lei de Acesso à Informação Pública − Lei n 12.527/2011 − trouxe importantes avanços no que tange à transparência da atuação administrativa e no empoderamento do cidadão perante o Estado. No tocante a essa lei, é corre…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

No tocante aos recursos no processo do trabalho, o agravo

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de Cuiabá - MT

Sobre a organização e estrutura da Justiça do Trabalho, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Ariadne, contratada pela empresa Gráfica Luz Ltda., para trabalhar no cargo de auxiliar de serviços gerais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas. Com relação ao intervalo para repouso e alimentação, de acordo com…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - ª Região (GO)

Os empregados contratados sob o regime de trabalho a tempo parcial têm regras específicas sobre férias. Esses empregados

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de Cuiabá - MT

Em relação ao salário mínimo, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TCE-RS

O TCE-RS pode ser dividido em Câmaras, que devem sempre ser presididas por um Conselheiro. Excepcionalmente, na sessão em que ocorrer hipótese de vacância de cargo, ausência, férias ou impedimento dos Conselheiros, a Câ…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - ª Região (GO)

Em relação aos poderes do empregador, considere: I. O regulamento de empresa caracteriza-se como forma de exteriorização do poder de fiscalização ou de controle do empregador. II. As cláusulas regulamentares que revogue…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

De acordo com previsão legal, NÃO integram o salário do empregado

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de Cuiabá - MT

Em relação ao instituto da equiparação salarial e sua aplicação na Administração Pública, segundo o entendimento jurisprudencial do TST,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Em relação à estabilidade, considere: I. A estabilidade no emprego para as gestantes é assegurada às empregadas urbanas, rurais e domésticas. II. A estabilidade do dirigente sindical abrange apenas os empregados eleitos…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DPE-CE

O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do o Ceará − Lei n 9.826, de 14 de maio de 1974 − em sua redação vigente, prescreve que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Quanto à interposição do recurso adesivo na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que é

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - ª Região (GO)

Paulo foi contratado no Brasil por uma empresa de recursos humanos com sede no Brasil para trabalhar em sua filial em Quito, no Equador, tendo sido o contrato de trabalho firmado no Rio de Janeiro, sede da empresa. Com…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

No tocante a alteração do contrato de trabalho, considere: I. É lícita a transferência do empregado quando ocorrer a extinção do estabelecimento em que trabalhar. II. Não se considera transferência a que não acarretar n…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de Cuiabá - MT

Sobre os limites e a celebração de acordos coletivos pela Administração Pública, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

No tocante à realização de audiências e à prática de atos processuais, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DPE-CE

Um empregado ajuizou reclamatória trabalhista contra sua ex-empregadora, alegando, em suma, que fora demitido por justa causa, deixando de receber as verbas rescisórias devidas. Na ação pleiteia a conversão da justa cau…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Quanto à remuneração das férias, é INCORRETO afirmar: