Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São Paulo - SP

Em relação à rescisão do contrato de trabalho, de acordo com a CLT é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Maria ingressou com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, pleiteando o pagamento de verbas rescisórias e dando à causa o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O rito da ação a ser observado é

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

NÃO é devido o 13 salário proporcional, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro, na

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Em relação às atividades insalubres ou perigosas, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de Cuiabá - MT

Segundo a jurisprudência do TST, em caso de contratação sem concurso público de empregado regido pela CLT, pela Administração Pública Indireta,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DPE-CE

No tocante ao regime público de responsabilidade extracontratual, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· AL-PE

Renato e Luiza trabalham como Analistas Legislativos na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco num mesmo projeto e cada um deles precisou editar o mesmo arquivo texto no mesmo repositório ao mesmo tempo. Luiza,…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de Cuiabá - MT

Em caso de extinção da relação de emprego por ato discriminatório, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de Cuiabá - MT

Sobre os recursos trabalhistas, considere as seguintes afirmações: I. Incumbe à parte o ônus de provar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal. II.…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· Prefeitura de Cuiabá - MT

Do procedimento sumaríssimo trabalhista,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Raquel, empregada da empresa Confecções Linda Morena Ltda., durante o período aquisitivo de férias, faltou 16 dias injustificadamente ao serviço. Nesse caso, considerando o disposto na CLT, a empregada

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DPE-CE

Em relação a entidades que integram ou auxiliam a Administração Pública, observe as seguintes características: 1. Não necessita realizar concurso público para promover contratação de pessoal para exercer atividades de c…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

No que tange aos poderes atribuídos ao empregador no contrato de trabalho é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Em relação ao trabalho extraordinário, é correto afirmar que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DPE-CE

José foi empregado da empresa A, tendo sido dispensado sem justa causa em 18/04/2013, sendo que a critério da empregadora, seu aviso prévio foi indenizado. A homologação da rescisão contratual de trabalho perante o sind…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· DPE-CE

Jair Botelho, pequeno agricultor, ocupou, com sua família, terreno rural pertencente à União, com dimensões de 20 hectares, nele trabalhando e cultivando a terra desde janeiro de 2008. Para regularizar a situação de Jai…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Entre as diversas medidas previstas pelo legislador para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, está a previsão e a regulamentação de órgãos de segurança e medicina do trabalho a serem instituídos pel…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Entre as medidas de proteção ao trabalho da mulher, especificamente em relação à proteção à gravidez e à maternidade, a licença-maternidade constitui-se em importante garantia. Sobre ela é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - 2ª REGIÃO (SP)

Perderá a remuneração do dia do repouso semanal o trabalhador que, sem motivo justificado, ou em virtude de punição disciplinar, não tiver trabalhado durante toda a semana, cumprido integralmente o seu horário de trabal…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2014· TRT - ª Região (GO)

Entre as modalidades de contrato de trabalho por prazo determinado previstas pelo ordenamento jurídico está o contrato de trabalho por pequeno prazo previsto pelo o art. 14-A da Lei n 5.889/1973 (Lei do Trabalho Rural).…