Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Com relação ao FGTS, no tocante ao Conselho Curador, considere: I. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Dalia prestou serviços suplementares com habitualidade para sua empregadora, a empresa X, durante 15 meses consecutivos. Conforme jurisprudência sumulada do TST, neste caso, a supressão parcial pelo empregador deste ser…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Frederica celebrou contrato de trabalho por tempo determinado para trabalhar na empresa S. Durante o período do referido contrato, Frederica descobriu que está grávida. Neste caso, de acordo com o entendimento sumulado…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Considere as assertivas sobre relações de trabalho: I. O empregado doméstico não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias e ao recolhimento dos depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por ausência d…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

A respeito da relação de trabalho e da relação de emprego, é INCORRETO afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Desde que haja autorização prévia e por escrito do empregado, é lícito ao empregador efetuar desconto no salário no que se refere

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Jurandir foi contratado pelo Município de Cuiabá para exercer a função de vigia noturno nos quadros da Administração pública a a municipal, sem se submeter a concurso público. Trabalhou por dois anos e meio, com jornada…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Em relação às nulidades no processo do trabalho,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Afonso, nascido em 16/01/1998, trabalhou como empregado, exercendo a função de Ajudante Geral de 31/01/2014 a 18/11/2014, tendo pedido demissão, cumprido o prazo do aviso prévio trabalhando. Deseja ingressar com Reclama…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito de empresa

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TCM-GO

Considere: I. Auxílio-funeral, a ser pago ao cônjuge sobrevivente ou aos dependentes do membro do Ministério Público, cuja importância será de 70% dos vencimentos ou proventos percebidos à data do óbito. II. Gratificaçã…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Considerando os direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Mário ausentou-se do trabalho por três dias por ter se casado, tirando suas férias vencidas em seguida, e, finalmente, deixando de retornar ao trabalho por ter acompanhado sua esposa que foi, voluntariamente, doar sangu…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, considere: I . Após a promulgação da Constituição Federal de 1988 não há mais razão para a velha discussão sobre a posição dos princípios entre as fontes do direito, por…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Analise as proposituras sobre as provas no processo do trabalho. I. O sistema de valoração da prova utilizado no processo do trabalho é o da persuasão racional, que dá liberdade ao Juiz para apreciar livremente a prova,…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Com base na legislação vigente e na jurisprudência dominante do TST, considere: I. Excedendo de seis horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas. II. Consi…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Com relação às férias, considere: I. Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro. II. O empregado que se demite antes de complementar doze meses de serviço não tem direit…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRE-AP

Considere os seguintes itens: I. Férias de 30 dias. II. Aposentadoria na Justiça de origem. III. Perda definitiva do cargo. Nos termos do Regimento Interno do TRE/AP, é hipótese de cessação do exercício da função eleito…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo uma regra geral, abstrata e impessoal que vai reger às relações entre trabalhadores e empregadores de uma det…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Maria da Glória foi dispensada por justa causa por não atender aos ditames inseridos no regulamento da empresa em que trabalhava, devidamente depositado no Ministério do Trabalho, que limitava o uso do banheiro em, no m…