Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Em relação ao intervalo intrajornada não remunerado, com base na lei e na jurisprudência uniforme do TST, é INCORRETO afirmar que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· DPE-MA

Analise as seguintes assertivas: I. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual fo…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 8 , inciso I, que a lei não poderá exigir a autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a inter…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

No tocante ao salário-utilidade, conforme Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência do TST, considere: I. Os percentuais fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o emp…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Considerando que Carlito foi contratado como técnico em energia de potência pela empresa Raio de Luz Eletricidade Industrial Ltda., inicialmente para cumprimento de uma jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, e…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Ana trabalhou em uma residência como cozinheira de 5 de maio de 2013 a 6 de julho de 2014. No período indicado e na data da rescisão do contrato de trabalho, é devido à categoria profissional de Ana, podendo ser exigido…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

No que se refere ao aviso prévio, considere: I. Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a ocorrência de enfermidade do empregado impede a extinção do contrato, po…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Considere: I. As convenções coletivas e os acordos coletivos de trabalho são exemplos de fontes formais autônomas do Direito do Trabalho. II. A legislação trabalhista faz referência aos costumes como fonte integradora d…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Considere: I. Autarquia Municipal “S”. II. Fundação Pública “M”. III. Município de Curitiba. IV. Governo do Estado do Paraná. V. União Federal. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, estão excluídas do proce…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

A teoria do tempo in itinere é adotada de forma restrita pelo ordenamento jurídico, sendo que, como regra, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para seu retorno, por qualquer meio de transporte, n…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

É parcela que repercute no cálculo das férias acrescidas de 1/3 do empregado:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Em relação ao descanso anual remunerado denominado férias anuais, conforme normas contidas na Constituição Federal do Brasil e na Consolidação das Leis do Trabalho,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Ulisses foi admitido como empregado para trabalhar na empresa Delta Promoções Culturais em 01/03/2014 e rescindiu unilateralmente o contrato por sua própria iniciativa em 18/10/2014, ficando dispensado pelo empregador d…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

No que se refere ao acordo de compensação de horas de trabalho, tendo em vista a legislação vigente e o entendimento pacificado do TST, considere: I. É reconhecido o regime específico de compensação de jornada denominad…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

No tocante à determinação do empregador, considere: I. A pedido do trabalhador anteriormente promovido que não se adaptou ao novo horário de trabalho e requereu expressamente o retorno ao antigo posto, o empregador alte…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

O direito de ação que tenha por objeto anotações do contrato de trabalho em razão de reconhecimento de vínculo de emprego para fins de prova junto à Previdência Social,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Considerando as regras legais sobre remuneração e sobre 13 salário, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

Em relação à multa prevista no artigo 477, § 8 da CLT, considere: I. Marina ingressou com reclamação trabalhista contra massa falida de Tudo Azul Segurança Patrimonial Ltda., para recebimento de suas verbas rescisórias,…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

É INCORRETO afirmar que a prescrição do direito de reclamar

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Anacleto, policial militar, trabalhou para a empresa Indústria Mundo Novo Ltda. como agente de segurança, nos horários em que não estava a serviço da corporação militar. Na referida empresa, Anacleto cumpria expressamen…