Em relação às nulidades no processo do… (FCC 2015)

Direito do TrabalhoOutros temasFCC 2015

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Em relação às nulidades no processo do trabalho,

Aa nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declarada ex officio.Bainda que seja possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida oportunamente.Cnão há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem como de oficio pelo magistrado.Dsomente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho.Epoderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.