Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

A Metha Medicamentos S/A, é uma empresa privada e foi condenada em ação trabalhista, com trânsito em julgado. Estando garantida a execução ou penhorados bens do devedor, terá a executada o prazo para embargos de

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Considerando a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho em relação aos prazos no processo do trabalho, é correto afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Em uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho, para proibir determinado fazendeiro de impor trabalho escravo ou análogo a ele a trabalhadores que permaneciam presos na sede de sua fazenda, o juiz…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Conforme normas relativas à jurisdição e competência das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

O advogado da reclamada Fênix Produtora, por ocasião da audiência UNA, apresentou a contestação da ré, bem como reconvenção, por meio da qual pretendeu a devolução de ferramentas de trabalho da empresa que ficaram em po…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Ao ser ouvida em juízo, depois de prestar o compromisso legal e responder a várias perguntas que lhe foram formuladas pelo juiz e pelos advogados das partes, uma testemunha, ao final de seu depoimento, alegou que mantiv…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

A sociedade de economia mista DIEPAX Medicamentos foi condenada ao pagamento de horas extraordinárias em processo movido por seu empregado. Na mesma decisão, foi acolhido o pedido de responsabilidade subsidiária do segu…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

No inquérito policial, o advogado

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Marcelo praticou crime de roubo contra um supermercado, subtraindo R$ 10.000,00, dos quais doou R$ 2.000,00 a seu irmão José. Descoberta a autoria do crime, bem como a ocorrência da doação, o supermercado ajuizou ação d…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Imediatamente após o encerramento da instrução, descobrindo a parte autora, em razão de comentários ouvidos na sala de audiências, que o juiz é amigo íntimo da parte contrária, requereu, em razões finais, que ele julgas…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· Prefeitura de Campinas - SP

No universo do trabalho há determinadas situações fáticas em que a doutrina, com fulcro na legislação, atribui a natureza de relação de trabalho. Em contrapartida, há outras que são classificadas como relação de emprego…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

Segundo estabelece a Lei n 10.216/2001, a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. E, são considerados tipos de internação psiquiátrica: a int…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

No tocante à Ação Popular,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Segundo as normas processuais trabalhistas sobre o procedimento sumaríssimo,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Em tema de ação penal privada, correto afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Segundo as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao processo judiciário do trabalho,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· Prefeitura de Campinas - SP

Afrodite firmou contrato de emprego com a empresa Produtora de Vídeo Evidências Ltda., no município de Santos, para trabalhar como cenógrafa de eventos. Decorridos dez meses da contratação, por real necessidade do servi…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A Loja X localizada ao lado da Assembleia Legislativa do Estado W está vendendo velas decorativas. Assim, coloca uma faixa na porta com os seguintes dizeres: Se vc quer a…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· Prefeitura de Campinas - SP

Em relação à remuneração e ao salário, conforme normas celetistas e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· Prefeitura de Campinas - SP

Conforme dispositivos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho sobre a execução trabalhista é correto afirmar: