Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Para a movimentação necessária ao trâmite de ações na área trabalhista é necessária a realização de determinados atos processuais que observarão os prazos estabelecidos. Sobre o tema, é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

A Constituição Federal do Brasil elenca normas relativas à competência material dos diversos órgãos do Poder Judiciário. O artigo 114, com redação determinada pela Emeno da Constitucional n 45/2004 aumentou as hipóteses…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

Quanto à prova pericial, de acordo com a lei e a jurisprudência pacífica do TST, considere: I. Sendo a parte sucumbente no objeto da perícia beneficiária da justiça gratuita, são indevidos honorários periciais. II. À at…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

João do Mato, beneficiário da assistência judiciária gratuita, promoveu reclamação trabalhista em face do Hospital Cura Doente em que pleiteia o pagamento de horas extras, pela não concessão de intervalo intrajornada e,…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Sobre competência, considere: I. Inscreve-se na competência material da Justiça do Trabalho a lide entre empregado e empregador tendo por objeto indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego, sendo qu…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

O princípio da oralidade possui grande influência na sistemática processual trabalhista, razão pela qual a audiência é um dos atos processuais de maior relevância. Observadas as normas legais sobre as audiências que oco…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

São isentos do pagamento de custas processuais:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Quanto aos recursos interpostos na Justiça do Trabalho,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Em 11 de dezembro de 2009, foi editada a Súmula Vincuo lante n 23, com o seguinte verbete: A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de g…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

A Empresa Papel, Papelão, Papelaria e outras Quinquilharias opôs embargos de terceiro, na execução que Carabino Tiro Certo moveu contra a empresa Tem De Tudo Ltda., pretendendo obter declaração de nulidade da penhora qu…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

No tocante às provas no Processo Judiciário do Trabalho,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Quando houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão poderá ser afetada

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

A expansão da Justiça do Trabalho no Brasil, após os anos 1940

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Os dissídios individuais, cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Neste sentido,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Em relação aos embargos no TST, considere: I. A divergência apta a ensejar os embargos deve ser atual, não se considerando tal a ultrapassada por súmula do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal, o…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

Romualdo, residente e domiciliado em Cáceres, foi contratado para trabalhar em Tangará da Serra. Na contratação, as partes elegeram o foro da cidade de Cuiabá para dirimir qualquer questão decorrente da prestação de ser…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Na execução de sentença proferida em reclamação trabalhista, contra as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Conforme legislação aplicável em relação à matéria relativa às provas no Processo Judiciário de Trabalho, é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Quanto à organização da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Na reclamação trabalhista movida contra a empresa “B” Cláudia está assistida pelo sindicato de sua categoria profissional. Considerando que Cláudia recebe o salário mensal de R$ 1.500,00, neste caso, julgada procedente…