Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Sobre partes, procuradores e representação considere: I. A União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e fundações públicas, quando representadas em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores,…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Quanto à audiência trabalhista,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

A ação rescisória na Justiça do Trabalho,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

É competente para julgar a reclamação trabalhista a Vara da localidade

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

O Chefe do Ministério Público do Trabalho é o Procurador-Geral do Trabalho, nomeado pelo

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Heitor arrematou um conjunto comercial em leilão ocorrido na fase de execução da reclamação trabalhista “X” pelo valor de R$ 300.000,00. No momento da arrematação Heitor garantiu a arrematação com um sinal de R$ 60.000,…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

O advogado que representa a reclamada em um dissídio individual trabalhista entende que determinado ato processual praticado pelo Magistrado encontra-se eivado por vício. Nesse caso,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre o jus postulandi na Justiça do Trabalho:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Quanto a matéria recursal no Processo Judiciário do Trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

O advogado de Isis, autora em reclamação trabalhista, entendeu que o juiz da causa praticou ato processual irregular e pretende arguir a nulidade desse ato. Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Considere: I. O litisconsórcio, na ação rescisória, é necessário em relação ao pólo passivo da demanda, porque supõe uma comunidade de direitos ou de obrigações que não admite solução díspar para os litisconsortes, em f…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Considere as seguintes hipóteses: I. Indeferimento da petição inicial. II. Indeferimento do requerimento da realização de perícia para apuração de periculosidade. III. Juiz acolhe alegação de litispendência. IV. Juiz ac…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Quanto à penhora,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Compete à Justiça do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª REGIÃO (MT)

O advogado da reclamada (empresa-ré) compareceu à audiência una munido de contestação, procuração e contrato social. Diante da ausência injustificada do preposto, segundo o entendimento sumulado do Tribunal Superior do…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Sobre organização e competência da Justiça do Trabalho, conforme ditames insculpidos na Constituição Federal do Brasil é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu Título VIII, apresenta uma série de normas que disciplina a organização, funcionamento e competência da Justiça do Trabalho e dos seus serviços auxiliares. Em consonância com…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Considere: I. Interposição de Recurso Ordinário para Tribunal Regional do Trabalho. II. Interposição de Recurso de Revista para o Tribunal Superior do Trabalho. III. Agravo de Petição contra decisão em Embargos à Execuç…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

O Poder Judiciário tem autonomia financeira e administrativa para julgar conflitos entre cidadãos, entidades e Estado e garantir os direitos individuais, coletivos e sociais. Em 30 de dezembro de 2004 são instituídos: o…