Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

No estudo da Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho com enfoque nos princípios, fontes, hermenêutica e nos métodos de solução dos conflitos trabalhistas,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· Prefeitura de Campinas - SP

O Município de Jundiaí contrata, mediante licitação pública, os serviços privados de vigilantes. Após dois anos de vigência do contrato, os vigilantes que atuam no gabinete do Prefeito ajuízam reclamatória trabalhista p…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

O oficial da Marinha do Brasil “A”, proprietário de uma casa de campo na cidade de Teresópolis (RJ), foi demandado em reclamação trabalhista por seu antigo caseiro, tendo sido condenado à revelia, uma vez que ausente à…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Os normativos constitucionais NÃO atribuem competência material à Justiça do Trabalho para processar e julgar

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

A Fazenda Pública, devidamente intimada na pessoa de seu representante judicial, poderá impugnar a execução. Neste caso, a matéria que NÃO poderá ser arguida é

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Conforme previsão constitucional, a Justiça do Trabalho é um órgão do Poder Judiciário. A respeito da sua organização, da jurisdição e da competência,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Há certos procedimentos especiais inseridos no texto consolidado e determinadas ações previstas na legislação processual comum que são utilizadas na Justiça do Trabalho e

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

No tocante ao Processo Judicial Eletrônico, é INCORRETO afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Em relação às capacidades de postular e de estar em juízo, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

Segundo o Estatuto do Idoso, para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, consideram-se legitimados,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Em relação ao rito dos recursos repetitivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Sempre que houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão será afeta…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

A empresa Diva’s Ltda. rescindiu o contrato de trabalho da empregada Fábia. Na rescisão contratual o aviso prévio foi indenizado. Considerando que Fábia foi contratada pela Diva’s no dia 5 de Janeiro de 2000 e que a res…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

No tocante aos recursos no processo do trabalho e de acordo com a legislação trabalhista, considere: I. O agravo de instrumento, em regra, se destina a destrancar despachos que denegarem seguimento a interposição de rec…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Em consonância com os ditames constitucionais quanto à organização e competência da Justiça do Trabalho,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Carlos Eduardo tem deficiência mental e deseja se deslocar de Aracaju – SE para João Pessoa − PB. De acordo com a Lei o n 8.889/1994, Carlos Eduardo

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

De acordo com a Lei n 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, é correto…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

A greve nos serviços funerários e a greve nos serviços de telecomunicações devem, obrigatoriamente, ser comunicadas pelas entidades sindicais ou pelos trabalhadores aos empregadores e aos usuários com antecedência mínim…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, sobre as testemunhas, nas ações que tramitam pelos procedimentos sumaríssimo e ordinário, a quantidade máxima por parte e a forma comum de comparecimento na…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 4ª REGIÃO (RS)

Hades, residente em Florianópolis, foi contratado pela empresa de bebidas Cachaça Real em sua sede na cidade de São Paulo, para trabalhar como viajante comercial. Durante o contrato esteve subordinado a filial sul da em…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Considere o trecho abaixo. A promulgação de leis trabalhistas (...), com a instituição de órgãos que deram origem à Justiça do Trabalho, deu a partida para a criação de uma nova mentalidade, pautada pelo respeito à dign…