Direito Eleitoral

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

Considere os seguintes atos administrativos: I. Ato administrativo discricionário. II. Ato Administrativo vinculado. III. Ato administrativo com vício de forma. IV. O mero ato administrativo, como, por exemplo, a certid…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

No arquivo corrente de uma repartição pública, a correspondência recebida é ordenada pelo nome do remetente, de acordo com as regras de alfabetação. Observe a relação de remetentes abaixo. 1. Universidade Federal de Ror…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-PB

As infrações penais descritas no Código Eleitoral

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

Na Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é correto afirmar que

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-PB

Paulo, candidato escolhido em convenção para candidatar-se a Governador do Estado pelo partido Alpha, foi acusado, na programação normal de emissora de televisão, de remeter valores desviados dos cofres públicos para o…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

As sucessivas etapas pelas quais passam os processos administrativos, antes de sua conclusão, constituem o que se convencionou chamar de

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

A empresa Alpha realizou pesquisa de opinião pública relativa às eleições para conhecimento público. Nesse caso, é INCORRETO afirmar que, mediante requerimento à Justiça Eleitoral, os partidos poderão ter acesso

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

As convenções partidárias

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

A digitalização de documentos é considerada importante ferramenta de acesso, ao passo que a microfilmagem é tida como mecanismo de

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-PB

João reside em um bairro da zona rural, distante dez quilômetros da cidade e possui um caminhão, com o qual transporta produtos agrícolas. Vários eleitores moradores no referido bairro solicitaram que os transportasse a…

Direito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PE

Considere as seguintes afirmativas. I. A responsabilidade pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral é solidária, alcançando o candidato, seu partido e os partidos coligados. II. Na propaganda para ele…

Direito EleitoralOutros temas· 2014· TJ-AP

A compreensão jurisprudencial acerca da legislação eleitoral brasileira no que se refere ao momento do voto implica que o eleitor

Direito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA

Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, ou ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, quando existente,

Direito EleitoralOutros temas· 2014· TJ-AP

Em relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:

Direito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA

Em relação ao inquérito civil:

Direito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA

Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, dispondo de dotação orçamentária própria, cabendo-lhe

Direito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA

Segundo a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência acessibilidade incluem

Direito EleitoralOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São Paulo - SP

A respeito da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que