Questões FCC
Direito Eleitoral
198 questões de provas da FCC, com gabarito definitivo.
Direito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PE
A disciplina normativa que rege a propaganda eleitoral o
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· TJ-AP
Segundo a legislação partidária, no que se refere à filiação partidária,
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA
Considere as seguintes afirmações: I. Assim são consideradas as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal com largura mín…
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A propósito da escolha, nomeação e posse do Procurador- Geral de Justiça é correto afirmar que é
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA
Sobre o processo de votação e de totalização dos votos mediante o uso de sistema eletrônico, considere as seguintes afirmativas: I. Considera-se nulo o voto que venha a ser o único registrado na urna eletrônica, em virt…
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA
Em relação ao regime e aos efeitos da diplomação, considere as seguintes afirmativas: I. O candidato eleito para mandato de Vereador que exerça regularmente a função de notário ou oficial de registro fica, a partir de s…
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· TJ-AP
Sobre crimes eleitorais, considere: I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem. II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto. III. Violar ou tentar violar o sigilo da urna ou dos invólucros. Os três…
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA
A outorga de direito de uso da água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos − e através dela o Poder Público competente autoriza o usuário, sob condições preestabelecidas, a utilizar ou realizar…
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA
Situada no capítulo da Constituição Federal dedicado aos direitos políticos, a anterioridade da lei eleitoral desempenha função normativa de caráter estruturante da ordem jurídica eleitoral. Tem por finalidade assegurar…
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São Paulo - SP
Considera-se propaganda eleitoral irregular a
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· TJ-AP
Considerada a legislação eleitoral, no pleito eleitoral de 2014,
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA
Toda atividade do Ministério Público obedecerá aos princípios do planejamento estratégico e operacional, sendo que
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São Paulo - SP
A respeito da propaganda eleitoral da internet, considere: I. sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelec…
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PE
Considere as seguintes afirmativas. I. É vedada a aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário em campanhas eleitorais. II. Os partidos políticos devem aplicar, no mínimo, 5% (cinco por cento) do total dos recurso…
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA
A disciplina normativa que rege o financiamento dos partidos políticos
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· AL-PE
A respeito das pesquisas eleitorais, considere: I. Nome de quem contratou a pesquisa. II. Nome de quem pagou pela realização do trabalho. III. Questionário completo aplicado ou a ser aplicado. IV. Nome dos entrevistados…
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA
Os conflitos de atribuições entre membros do
ResolverDireito EleitoralOutros temas· 2014· MPE-PA
A propósito da educação básica obrigatória gratuita é correto afirmar:
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