Direito Eleitoral

Direito EleitoralOutros temas· 2017· TRE-SP

O presidente de um Tribunal de Justiça Eleitoral solicita ao assessor de comunicação da instituição que convoque uma coletiva de imprensa para falar sobre o próximo pleito eleitoral. Para que essa atividade seja realiza…

Direito EleitoralOutros temas· 2017· TRE-SP

Considere as situações hipotéticas abaixo. I. Marileide foi candidata à Presidência da República. II. Joel foi candidato a Senador. III. Mévio foi candidato a Vice-Prefeito. Contra todos eles houve alegações de inelegib…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

De acordo com a Lei n 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados,

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

Os partidos A, B e C coligaram-se para disputar as eleições municipais, tendo José como candidato a Prefeito. o De acordo com a Lei n 9.504/97, a coligação só poderá, dentre as cinco alternativas sugeridas abaixo, denom…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

De acordo com a Lei n 6.091/1974, nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores desde

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

A propaganda partidária no rádio e na televisão

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

O partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Os votos obtidos pelo partido Alpha na última eleição geral para a Câmara dos Deputados

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

Quinze dias antes do pleito, a Justiça Eleitoral divulgará, pelo órgão competente, o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores, dele fornecendo cópia aos partidos políticos. Poderão…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

O Estado de Roraima pretende realizar procedimento licitatório para a construção de obra pública. Ressalte-se que o valor da contratação será de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Na hipótese narrada, a modalidade de…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

Considere duas situações hipotéticas: O Prefeito de Boa Vista praticou ato administrativo de competência exclusiva da Presidente da República. Josefina, servidora pública, demitiu o também servidor público José por ser…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

A impugnação de registro de candidatura

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-PB

De acordo com a Lei n 9.504/1997,

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TJ-GO

Considere as seguintes afirmativas: I. Convocado o plebiscito, o projeto legislativo ou medida administrativa não efetivada, cujas matérias constituam objeto da consulta popular, terá sustada sua tramitação, até que o r…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

Um candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirmação difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

A respeito da competência dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere: I. Aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos dos juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais. II. Processar e julgar originariamente os cr…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade, concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de lei estadual de incentivo a pilotos de automobilismo sob o fundamento de que a citada lei…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

No que concerne às pesquisas eleitorais, é correto afirmar que:

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TJ-GO

O funcionamento parlamentar dos partidos políticos

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

A edição de atos normativos de efeitos internos, com o objetivo de ordenar a atuação dos órgãos subordinados decorre do poder

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

Na justiça Eleitoral,