Direito Eleitoral

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. A propaganda eleitoral pode ser feita a partir da escolha do candidato na convenção partidária. II. A propaganda em bens particulares independe de obtenção de l…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

Petrus, Augustus e Brutus pretendem candidatar-se a Deputado Estadual. Petrus exerce função de administração em entidade representativa de classe que opera no território do Estado mantida parcialmente por contribuições…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

No que concerne às disposições penais, a respeito do processo das infrações, é correto afirmar que:

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-PB

Tício foi credenciado delegado pelo órgão de direção nacional do partido Alpha perante o Tribunal Superior Eleitoral. Em decorrência de tal credenciamento, Tício poderá representar o partido perante

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

A União Federal pretende contratar fornecimento de energia elétrica e gás natural com empresa concessionária de serviços públicos, segundo as normas da legislação espeo cífica. Nesse caso e nos termos da Lei n 8.666/93,…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

Por oferecer visão panorâmica do acervo arquivístico de uma instituição, o instrumento de pesquisa que os manuais consideram prioritário é o

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

Uma das características dos contratos administrativos denomina-se comutatividade, segundo a qual o contrato administrativo

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

Serão registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais APENAS os candidatos a

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

José, Governador do Estado, valendo-se de seu cargo e da sua autoridade, intervém no funcionamento da Mesa Receptora, a pretexto de alterar o processo de votação para torná-lo mais ágil. A conduta de José é

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRT - 6ª Região (PE)

Considere: I. É inconstitucional disposição normativa da Constituição Estadual que reconheça ao Tribunal de Justiça competência para processar e julgar originariamente, nos crimes comuns, membros de Tribunal de Contas d…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

Ao contrário dos documentos de biblioteca, os documentos de arquivo

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

De acordo com a Resolução TSE 21.538/2003, as decisões das duplicidades e pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, inclusive quanto à inscrição de pessoas que estão com os direitos políticos suspenso…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

Quando o Tribunal Regional determinar a realização de novas eleições, o prazo para interposição de recurso ordinário contra a decisão que versar sobre a expedição de diploma nas eleições estaduais, feita a apuração das…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

A respeito da filiação partidária, é INCORRETO afirmar que:

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TJ-PE

Só é admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, considerando-se como tal aquele que comprove o apoiamento de eleitores correspondente I a, pelo menos, dos votos dados na última ele…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

Como os procedimentos para recuperar documentos deteriorados são muito dispendiosos e demandam profissionais especializados, uma solução viável seria investir em:

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-AP

Cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições para

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

Os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, preenchidos os demais requisitos legais, poderão vir a integrar o

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-RR

Joselma, 43 anos de idade, é servidora pública estatutária de órgão da administração indireta da União. Deverá se afastar, até 3 meses antes do pleito, garantido o direito à percepção de seus vencimentos integrais, para…

Direito EleitoralOutros temas· 2015· TRE-PB

Segundo o Art. 349 do Código Eleitoral: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais. Pena − reclusão até 5 anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa…