Direito CivilProteção integral e direitos fundamentaisFAU UNICENTRO 2026
Pref Marmeleiro
Questão de Direito Civil
8
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990), analise as assertivas a seguir: 1 - É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pósnatal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. 2 - O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. 3 - A gestante tem direito a acompanhamento saudável durante toda a gestação, estabelecendo-se a aplicação preferencial de parto natural, não afastando o possível oferecimento de outras intervenções cirúrgicas por motivos médicos. 4 - Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. Assinale a alternativa CORRETA.
Mais questões de Proteção integral e direitos fundamentais
- CEFETBAHIA 2026(Peso 1) De acordo com os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, notadamente…
- AMEOSC 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a proteção integral e estabelece o sistema de garantia de direitos. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e…
- Avança SP 2026O ECA assegura a todas as crianças e adolescentes o acesso aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. O estatuto estabelece punição, na forma da lei, para qualquer atent…
- Instituto Ágata 2026Leia as alternativas a seguir e assinale aquela que corretamente apresenta uma das determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
- FAU UNICENTRO 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao consolidar a Doutrina da Proteção Integral, rompe com paradigmas assistencialistas e reconhece a criança e o adolescente como suje…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
