Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimentoFAU UNICENTRO 2025
Pref Céu Azul
Questão de Direito Civil
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as assertivas a seguir: 1 - A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão fazer parte de programa de apadrinhamento. 2 - Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente. 3 - O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será determinado na esfera de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com longínqua possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva. 4 - Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos com inscrição nos cadastros de adoção, desde que atendam os requisitos estabelecidos pelo programa de apadrinhamento do qual são integrados. Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.