Suponhamos que Magda lesionou gravement… (FACAPE 2015)

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaFACAPE 2015

Pref Petrolina

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Suponhamos que Magda lesionou gravemente sua filha de onze anos de idade, após ter descoberto que a mesma não era mais virgem. Nessa situação hipotética, sabendo-se que o crime de lesão corporal grave é punido com pena de reclusão, tendo havido a condenação de Magda, prevê o ECA que:

Aserá garantido à filha de Magda a convivência com sua genitora, por meio de visitas periódicas, que deverão ser promovidas pelo responsável ou, na hipótese de acolhimento institucional, pela entidade responsável, desde que haja autorização judicial.BMagda continuará, mesmo reclusa, a exercer o seu poder familiar.Cnão pode haver ingerência do Estado na educação que Magda oferece à filha.DMagda perderá o direito de convivência com a filha durante o cumprimento da pena.Ehaverá a destituição do poder familiar de Magda.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.