Questões ESMAL

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2025· MPE PI

Sobre a Lei nº 7.347/85 (Ação Civil Pública), assinale a alternativa CORRETA:

Administração Geral e PúblicaAuditoria governamental, interna e operacional· 2025· MPE PI

Qual órgão no âmbito estadual auxilia o Poder Legislativo no exercício das suas funções fiscalizatórias, seja contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, realizando o controle externo dos atos do Pode…

Serviço SocialProteção social básica e especial e Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais· 2025· MPE PI

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de co…

Tecnologia da InformaçãoEngenharia de requisitos· 2025· MPE PI

No desenvolvimento de software, a engenharia de software segue um conjunto de fases estruturadas que ajudam a garantir que o produto final funcione corretamente em diferentes cenários. Cada fase tem um papel específico…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· MPE PI

Analise a sentença a seguir e assinale a alternativa CORRETA. A A Lei n. 8069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeitos desta…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE PI

A Constituição Federal de 1988 confere ao Ministério Público certas garantias institucionais que visam assegurar à instituição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais ind…

Engenharia e ArquiteturaSegurança contra incêndio e saídas de emergência – NBR 9077· 2025· MPE PI

A ABNT NBR 9077:2001 - Saídas de emergência em edifícios, fixa condições que as edificações devem possuir a fim da população, completamente protegida em sua integridade física, possa abandoná-las em caso de incêndio, al…

Engenharia e ArquiteturaAcessibilidade – NBR 9050· 2025· MPE PI

Os sanitários, banheiros e vestiários acessíveis devem obedecer aos parâmetros da NBR 9050:2020 quanto às quantidades mínimas necessárias, localização, dimensões dos boxes, posicionamento e características das peças, ac…

Administração Geral e PúblicaGestão e fiscalização de contratos e convênios· 2025· MPE PI

Em uma obra a ser executada no valor de R$ 2.000.000,00 foram realizadas as seguintes alterações contratuais pelo fiscal do contrato: - Alteração contratual nº1 de aditamento de R$ 200.000,00; - Alteração contratual nº2…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2025· MPE PI

Quanto ao controle de constitucionalidade, pode-se dizer que:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2025· MPE PI

Maria e João se casaram há 20 anos, sob o regime da comunhão parcial de bens. Dessa união, nasceram 5 filhos, com idade entre 18 e 04 anos. Maria se dedicou aos cuidados com a família, abdicando da carreira de professor…

Língua PortuguesaCrase· 2025· MPE PI

Classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: I. ( ) “O cantor e dançarino fez uma performance à Ney Matogrosso”. Nesse exemplo, a crase está inadequada. II. ( ) “À medida que amanhece, vou identifican…

Engenharia e ArquiteturaComposição de custos unitários e encargos sociais· 2025· MPE PI

Os custos e encargos relacionados aos empregados de uma obra podem ser divididos em encargos sociais e encargos complementares. Assinale a opção que apresenta um exemplo de encargo complementar.

Educação e PedagogiaPlanejamento de ensino e plano de aula· 2025· MPE PI

O planejamento de ensino é um instrumento essencial à prática pedagógica, pois permite ao professor organizar intencionalmente suas ações, articulando objetivos, conteúdos, metodologias e avaliação. Dentre os diferentes…

Engenharia e ArquiteturaTerraplenagem e equipamentos· 2025· MPE PI

Quando se observa o ponto máximo em um diagrama de massas de um projeto de uma rodovia, podemos concluir que:

Administração Geral e PúblicaTeoria geral de sistemas· 2025· MPE PI

Na Teoria Geral dos Sistemas, sistemas abertos são caracterizados por interações com o ambiente externo e pela flexibilidade em suas trajetórias. Uma de suas propriedades é a possibilidade de alcançar o mesmo estado fin…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2025· MPE PI

É obrigatória a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses da pessoa idosa, nos processos e procedimentos em que não funcionar como parte. Em relação a essa atuação, assinale a alternativa CORRETA…

Serviço SocialLei 8.662/1993 – Regulamentação da profissão de assistente social· 2025· MPE PI

Com base na Lei 8.662/1993 – Dispõe sobre a profissão de assistente social - é CORRETO afirmar:

Administração Geral e PúblicaTeoria da contingência· 2025· MPE PI

A abordagem contingencial propõe que:

ContabilidadeConceito, objeto e finalidade da contabilidade· 2025· MPE PI

Como são classificadas as entidades econômico-administrativas, quanto aos fins que se destinam, referente ao campo de atuação da Contabilidade: