Questões de Direito Processual Penal · ESMAL
Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensorESMAL 2025
MPE PI
Questão de Direito Processual Penal
Considere que um Promotor de Justiça do interior esteja vivenciando uma demanda na área da infância, da qual necessite de informações técnico-jurídicas específicas para a solução do caso, que na verdade, se refere a questões afetas ao funcionamento dos órgãos de escuta especializada de crianças e adolescentes da cidade onde exerce suas atribuições. No caso, o Promotor deve remeter seu pedido de auxílio técnico-jurídico ao:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.