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Questões ESAF

Direito do Trabalho

143 questões de provas da ESAF, com gabarito definitivo.

  1. Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2004· MPU

    A propósito dos sujeitos da relação de emprego, assinale a opção correta.

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  2. Direito do TrabalhoPrescrição trabalhista· 2004· MPU

    A propósito da prescrição no âmbito do Direito do Trabalho, aponte a opção correta.

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  3. Direito do TrabalhoAviso prévio· 2004· PG DF

    Tendo em vista a disciplina legal e constitucional do aviso prévio e, concomitantemente, os termos da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a opção incorreta.

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  4. Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalho· 2004· IRB

    Considerando a sistemática legal que informa a alteração das cláusulas contratuais de trabalho, aponte a opção incorreta.

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  5. Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2004· IRB

    Sobre os princípios que informam o direito do trabalho, assinale a opção incorreta.

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  6. Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2004· MPU

    No que tange aos efeitos pertinentes à estabilidade, aponte a opção incorreta.

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  7. Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2004· IRB

    Considerando os titulares da relação de emprego, aponte a opção correta.

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  8. Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2004· IRB

    A propósito da negociação coletiva, aponte a opção incorreta.

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  9. Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2004· MPU

    A propósito do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

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  10. Direito do TrabalhoFérias· 2004· IRB

    Acerca do direito às férias, aponte a opção incorreta.

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  11. Direito do TrabalhoEquiparação salarial· 2004· PG DF

    Considerando a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, examine os seguintes itens: I. A equiparação salarial somente é possível quando o empregado e o paradigma exercem a mesma função, as mesmas ta…

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  12. Direito do TrabalhoProcesso do trabalho· 2004· PG DF

    É direito do advogado:

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  13. Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2004· MPU

    Em relação ao empregado eleito para ocupar cargo de diretor de sociedade anônima, é correto afirmar que

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  14. Direito do TrabalhoIntervalos intrajornada e interjornada· 2004· PG DF

    Considerando os termos da Lei Ordinária e da Constituição Federal e, ao mesmo tempo, da jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, quando as interpreta, examine os seguintes itens: I. Em qualquer trab…

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  15. Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2003· MTE

    No que tange à prevenção e fadiga inserta no capítulo atinente à Segurança e Medicina do Trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

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  16. Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2003· PGFN

    Não se pode dizer, em relação aos adicionais legais, que:

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  17. Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2003· MTE

    A propósito do regime de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, aponte a opção correta.

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  18. Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2003· MTE

    1)Normas jurídicas emanadas da Conferência Internacional da OIT com propósito de fixar regras gerais e de feição obrigatória para os Estados deliberantes que participam de seu ordenamento interno, observados os ditames…

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  19. Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2003· MTE

    Quanto às funções desenvolvidas pelos órgãos que compõem a OIT, assinale a opção correta.

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  20. Direito do TrabalhoDireito de greve· 2003· MTE

    Com base na Lei nº 7.783/89, que regula o exercício do direito de greve, assinale a opção incorreta.

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