Tendo em vista a jurisprudência sumulad… (ESAF 2003)

Questões de Direito Processual do Trabalho · ESAF

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do TrabalhoESAF 2003

MTE

Tendo em vista a jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta.

AÉ legal substituir o período que se reduz da jornada de trabalho, no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes.BExtinto, automaticamente, o vínculo empregatício com a cessação das atividades da empresa, os salários só são devidos até a data da extinção.CO contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 60 (sessenta) dias. 12 Prova 3DA reclassificação ou descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, não repercute na satisfação do respectivo adicional, visto que configura ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.EExtinto, automaticamente, o vínculo empregatício com a cessação das atividades da empresa, os salários só são devidos até a data da homologação da rescisão contratual.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.