Question

Aristoclides, dono de oficina especializada em escapamentos de veículos, viu que o movimento crescente dificultava o atendimento. Como seu concorrente Nicodemus instalac) O juiz rejeitará liminarmente a pretensão porque o beneficiário do foro privilegiado, abrindo mão do privilégio, possibilitou ao réu melhores condições de ra elevadores hidráulicos na calçada, decidiu fazer o defesa. mesmo, mas, ao iniciar a obra, viu-a embargada pela fiscalização por invadir área pública. Diante disso, impetra mandado de segurança alegando tratamento discriminatório da Administração. Assinalar a proposição correta.

Accepted Answer

A) Configura-se o litisconsórcio passivo facultativo, porque os direitos e obrigações dos interessados derivam do mesmo fundamento de fato ou de direito.

Answer

B) A decisão judicial que resolver a lide estenderá seus efeitos a Nicodemus, ainda que este não venha a compor a lide, em face do princípio da isonomia.

Answer

C) Configura-se o litisconsórcio passivo necessário porque, pela natureza da relação jurídica, o juiz tem que decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.

Answer

D) Nicodemus pode ingressar na lide como assistente de Aristoclides tendo em vista seu interesse no acolhimento da pretensão deste.

Answer

E) Havendo comunhão de direitos e obrigações entre Aristoclides e Nicodemus, o Distrito Federal pode denunciar à lide este último.

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